Matéria,
A Prefeitura Municipal de São Rafael está sendo investigada pelo Ministério Público. A denúncia é de que o gestor está fazendo aplicações ilegais do dinheiro que é destinado a construção de casas populares.
O inquérito civil público foi instaurado pela promotora Joyciara Morais. As primeiras diligências determinadas por ela foram para pedir à Prefeitura cópia integral do convênio feito com o Governo Federal e ainda informações detalhadas sobre o processo licitatório para construção das moradias.
Esclarecimento,
Caro Amigo Robson Pires,
Venho através do presente apresentar Nota de Esclarecimento a respeito de matéria publicada em seu blog no dia 08 de outubro de 2011, conforme texto abaixo:
"A Prefeitura Municipal de São Rafael, através de seu Exmo. Senhor Prefeito, José de Arimatéia Bráz, vem pelo presente se manifestar a respeito da matéria postada no dia 08 de outubro de 2011, que fala a respeito da Construção de Unidades Habitacionais. Neste sentido, viemos informar que no Município realmente existe a Construção em andamento de 30 (trinta) Unidades Habitacionais, porém fora firmada um Convênio/Termo de Parceria com a Companhia Hipotecária Brasileira – CHB para a Construção dessas casas. É um Termo de Parceria no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no qual a própria CHB fica responsável por tal obra, ou seja, o recurso não passa pela prefeitura, nem mesmo se quer é gerenciado por ela. Assim, a Prefeitura de São Rafael não tem vínculo nenhum com a aplicação deste recurso. Por sua vez, somente contribuiu com a contrapartida na forma de doação do terreno a ser construído e o valor de 1% (um por cento) do valor da Obra, perfazendo a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais). Portanto, a acusação ora apresentada é totalmente infundada."
Espero com isso ter esclarecido o fato citado em seu blog.
Cordialmente,
José de Arimatéia Bráz
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
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